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Um azarão no Planalto

4 Jul 2016

O cientista social Valmir dos Passos analisa o governo interino de Michel Temer 

Em 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados votou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em 11 de maio, o Senado Federal também votou pela admissibilidade do processo e em 13 de maio a presidente se afastou do cargo para o qual foi designada por 54 milhões de votos nas eleições de 2014, quando derrotou o candidato Aécio Neves, do PSDB.

Era a quarta vitória consecutiva do PT nas eleições para a presidência. E o partido essencialmente de esquerda, iniciava seu novo mandato como todos os anteriores, governando abraçado aos cânones da velha política para chegar e depois se manter no poder. 

Crucificado em dois esquemas de corrupção de enormes tentáculos, o Mensalão, na era Lula, e o Petrolão, na era Dilma, o Partido dos Trabalhadores foi defenestrado do Palácio do Planalto e coube a um azarão o desafio de revigorar a economia, atendendo as expectativas de setores da sociedade que, nos últimos anos, assistiram contrariados ao mais relevante processo de mobilidade social da história recente do país.

No governo, o PT perdeu a oportunidade de modificar profundamente o processo histórico, é verdade. Mas seu legado social, de acesso à educação, à alimentação básica e ao emprego, é inegável. O PT governou como os demais e definhou em meio a um cenário econômico catastrófico, depois de uma eleição que dividiu o eleitorado, confundiu a opinião pública e evidenciou a falta de interesse de Dilma Rousseff em negociar com homens da estirpe de Eduardo Cunha. 

O conflito com o principal partido da base governista desencadeou o fim da boa relação entre o Executivo e o Legislativo e fomentou uma manobra judiciário-política que colocou Michel Temer a frente do estado brasileiro. O azarão, agora, atrai para o seu governo o foco nas questões econômicas, prometendo equilíbrio da economia. Resta perguntar a quem esse equilíbrio será mais benéfico e menos destrutivo.

Para ajudar a elucidar essa e outras questões e, tentando, antever o papel de Temer na história da política brasileira, o Estopim entrevistou o cientista político Valmir dos Passos, que não reluta em fazer a seguinte afirmação sobre Temer: A história vai deixar para Temer a imagem de um oportunista traidor, sobretudo um oportunista que não mediu consequências, meios e esforços para derrubar a presidente.

 



<< A ENTREVISTA >>

➤ O Governo Temer é legítimo, apesar de excepcional?

Valmir dos Passos: Acho que a legitimidade do governo Temer carece de aprovação popular. Uma vez que a chapa eleita era encabeçada por Dilma, a legitimidade do vice-presidente só seria configurada se o afastamento da presidente - ou sua renúncia, ou morte - não tivesse ocorrido num processo político, conduzido inclusive pelo próprio vice. Não há como admitir a legitimidade do governo, uma vez que é resultado de uma conspiração que incluiu seu próprio beneficiário direto.

➤ Das mudanças executadas no governo interino de Temer, quais você considera ruins para o país?

Valmir: Acho interessante essa questão, porque muito se falou sobre as razões do afastamento da presidente, sobretudo se alegou que o propósito seria cessar o processo de investigação da Lava-Jato, que se aproxima cada vez mais da cúpula pmdebista, além de outros partidos que se aliaram ao golpe, como PP, PTB, PSD, PR. Veja, não estou falando de pedaladas e decretos, estou falando que no campo da resistência, se falou e ainda se fala que o propósito era acabar com a Lava-Jato.

Acho que isso até seja verdadeiro, mas as razões do golpe, quando olhamos para o que esse governo impostor representa socialmente, que são os interesses de grandes corporações financeiras, do agronegócio, da Fiesp, das associações e entidades empresariais, que abertamente defenderam o golpe, o que encontramos é o anseio de mudar drasticamente as políticas de estado, ou seja, se por um lado queriam acabar com operação Lava-Jato, tirando a presidente, era um desejo da classe política, e dos que tomaram a frente da conspiração, alterar os rumos da política econômica e buscar uma reforma do estado com viés privatizante.

Esse processo ocorre não apenas na área do petróleo, com alteração do modelo de partilha do pré-sal, mas também no setor de transportes e infraestrutura, no modelo das estatais, no controle sobre o BNDS, além da mudança nas relações comerciais do país com o resto do mundo. O Brasil restabeleceu contratos bilaterais. Abandonou o pertencimento a blocos e à diplomacia voltada à América do Sul e aos países da África. O novo modelo é muito mais agradável para as grandes corporações financeiras e as multinacionais. Essa mudança é drástica na concepção do serviço público, principalmente de educação e saúde, basta olhar o perfil dos ministros para perceber que a curto prazo teremos mudanças significativas. Eles encontrarão pouca resistência no Congresso e talvez alguma oposição nas ruas. 

A reforma da previdência, as alterações na política agrária e nas questões fundiárias. Mata-se índios no Brasil agora em atacado e sem pudor. 

O Banco Central, que voltou a ter perspectiva monetizada, e esse conjunto todo de medidas, na minha avaliação, é a base real que dá justificação ao golpe.

➤ A nova equipe da economia, a política econômica proposta e a facilidade para dialogar e aprovar pautas no congresso podem ser considerados avanços?

Valmir: E o retrocesso é para quem? Para os interesses empresariais são verdadeiros avanços, porque eles esperam uma abertura do setor público para ampliar sua atuação. Quanto mais puderem avançar sobre a esfera pública, maior a possibilidade de negócio e lucro. Quanto mais se adota uma política de controle da inflação por via de taxação de juros, mais o rentismo ganha, mais a dívida pública cresce e ela é hoje uma das principais vertentes de lucro financeiro não só do meio empresarial, mas de todos que investem no tesouro. A conta de juros anual que o governo paga chega a 500 bilhões de reais ao ano. Esse é o vertedouro de rentismo que essa política ortodoxa permite.

Do ponto de vista da governabilidade, se a gente contrastar com a situação anterior, a presidente tinha dificuldade de fazer política e incapacidade de perceber que não tinha capacidade de fazer política. Se tivesse uma ou outra característica, poderia ter delegado a pessoas que sabem fazê-lo, como tentou tardiamente ao nomear o ex-presidente Lula para Casa Civil, no momento em que a conspiração já estava na porta do Palácio do Planalto.

Fazendo esse contraste, era bastante complicado para ela, porque perdeu as condições políticas de negociar no Congresso. Ela até fez reformas no Ministério para rearranjar base e abriu espaço para os partidos, mas acontece que sua oferta para eles era menor do que a oportunidade aberta com a sua queda. 

Se o PMDB antes tinha 7 Ministérios, ganhou o núcleo central do governo. O PP ficou com o Ministério da Saúde. O DEM com o Ministério da Educação, sendo que antes não pertencia ao governo. O PSD do Kassab também garantiu seu lugar. Esses grupos que estavam no governo, mas não comandavam grandes núcleos, agora ocupam o centro do governo. Eles perceberam que a presidente estava abrindo espaço, mas que poderiam mesmo era tomar conta de tudo. 

Michel Temer na sua arquitetura abriu portas para o chamado Centrão, que veio para ministérios chaves e muito vitaminados. Esse fator facilita a negociação do atual governo com o Congresso. Esses leões, entretanto, precisam ser alimentados todos os dias, são um verdadeiro monstro político.

Não adianta colocar um Ministro e tentar controlá-lo. Ele terá que alimentar esses leões todos os dias e a mudança na lei das estatais, feita para coibir a escolha política nessas empresas e concebida quando a presidente era a Dilma, avançou com alguns vetos, o que representa um recuo de Temer. 

A relação do Temer com o Congresso é facilitada, mas a um custo altíssimo a sociedade.

➤ Como você avalia a escolha de Temer de colocar na equipe ministerial pessoas investigadas na Lava-Jato? É um erro? É possível fazer diferente?

Valmir: O Temer não seria o presidente se não fosse o vice, ou seja, o grupo que conspirou para derrubar a presidente teria outros nomes. Você tem um núcleo conspirador, que derruba a presidente, mas que tem que colocar, aceitar e admitir que o Temer assuma, porque seria uma coisa absurda aos olhos da comunidade internacional que assim não fosse. Eles tentaram manter esse ar de constitucionalidade o tempo todo.

O governo não é o Temer. É o núcleo que conspirou. O Temer é uma decorrência e ainda que fizesse parte da conspiração, ele não tinha bagagem e lastro político para ser o presidente escolhido por esse grupo. Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Romero Jucá e Sarney, estes sim. O governo é liderado pelo presidente Temer, mas ele não tem autonomia. Não é ele quem comanda. Não foi ele quem nomeou Jucá, Eliseu Padilha e Mendonça Filho. O Temer foi apenas informado de quem seriam os seus ministros. Ele não escolheu, ele é o presidente interino e é um impostor porque era o vice-presidente. Ele recebe ordens dentro do governo, ele não apita. O Temer é tolerado dentro do governo.

➤ Fale sobre a mudança na meta fiscal. O que ela desencadeia, por que ocorreu?

Você deve estar se referindo a admissão de um déficit de 170 bilhões nas contas públicas. Bem, com isso ficou demonstrado que eles ampliaram a meta para ter caixa pra fazer política. Superdimensionaram os gastos públicos e socorreram o Rio de Janeiro, aumentaram o salário do judiciário...

➤ A negociação da dívida com os estados, tema que se arrastava há algum tempo, pode ser vista com bons olhos?

Isso faz parte dessa mesma ordem temática. Muitos governos estavam fazendo oposição ao golpe e a medida que ele oferece uma carência de 7 meses para o pagamento da dívida e oferece redução de juros, acena que está com sobra de caixa. Esse jogo político que ele pode fazer, só foi possível com essa alteração da meta fiscal. É uma ação política. O que se espera da gestão pública é que o gasto seja feito com rigor e com metas estabelecidas pelo governo. Se ele faz essa alteração para criar caixa para atender interesses de formação de base, no caso governos e prefeitos, imagina a satisfação de todo poder judiciário ao receber uma suplementação salarial que já estava praticamente condenada. Esse dispêndio de recursos públicos, significa, em poucas palavras, tirar dinheiro de cidadania.

➤ Na sua visão, Dilma tem chances de reverter a votação no Senado?

Valmir: Não vejo possibilidade de reversão. Ela mostrou-se muito inábil quando dispunha de todos meios para fazer política e defender seu mandato. Por mais que o Temer se mostre desastrado, que o noticiário venha a comprometer integrantes do seu governo com essas notícias todas, a não ser que surja um fato muito novo, como a delação de um empresário que fale diretamente a ele, acho difícil que a Dilme retorne.

➤ A história recente do país é marcada por golpes, impeachments e conturbação. Situe Temer na história do Brasil. Você consegue antever como ele será lembrado?

Valmir: O Temer é, em grande parte, a imagem do PMDB que temos no Brasil: um partido que traz a marca da resistência a ditadura, que organizou a oposição a ditadura, mas que dentro desse processo, sobretudo nas eleições indiretas de 1985, ali claramente o PMDB já se abriu para ser uma frente política sem perfil ideológico, ou programático que o marcasse, que o identificasse. O PMDB é um grande cartório de registros e que serve aos mais variados interesses. 

O Sarney da Arena se sentiu a vontade no partido, mas existem outros perfis conservadores, coronealistas. O partido serve de abrigo para todo tipo de interesse. Não há coesão interna, não existe um diretório nacional capaz de regular minimamente a vida dos partidos, fiscalizar diretórios estaduais. Todo mundo faz o que bem entende. 

Em Florianópolis temos Dário Berger, por exemplo, e é isso. Eles servem para todos os propósitos e o Temer é isso essencialmente. Do ponto de vista pessoal, é um sujeito discreto, parece ficar a espreita de situações de onde possa tirar proveito, assim foi presidente da Câmara, depois presidente do seu partido partido e agora na condição de vice-presidente, aproveitando tropeços de Dilma, se apresentou aos conspiradores pra derrubar um governo constitucional e criar um estado de exceção.

 

Publicado originalmente no Facebook do Estopim em 04 de julho de 2016
 

 

Imagem:

Revista Fórum.

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