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Estupro, punição, prevenção e educação

27 Jun 2016


A cultura do estupro, fruto da cultura machista, está enraizada na sociedade brasileira. Sabemos disso quando a cada 11 minutos uma mulher é estuprada – sendo que apenas 10% das vítimas costumam prestar queixa, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Tal cultura também é provada pela constante “culpabilização” da vítima, pois grande parte da população ainda acredita que mulheres com roupas curtas merecem ser atacadas e que se mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros, o que justifica o comportamento violento masculino e atribui à mulher a responsabilidade de prevenir a violação de seu corpo. 

A cultura do estupro é ainda reforçada quando o pensamento vigente está focado apenas na punição e se esquece da prevenção. Ou seja, vamos esperar que o estupro aconteça, assim encarceramos o criminoso e na cadeia ele vai virar “mulherzinha” ao ser estuprado por outros criminosos. Assim, a punição torna-se somente um paliativo para um mal irremediável.

Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foram registrados, em 2016, cinco casos de tentativa de estupro, até o dia 10 de junho, segundo a Secretaria de Segurança Institucional. Assessorias jurídicas da UFSC e da Secretaria de Segurança Pública estão estudando a implantação de uma delegacia da mulher no campus, para atendimento às vitimas de violência tanto da universidade quanto da comunidade. O projeto visa criar uma Delegacia da Mulher no modelo escola, bem como o Hospital Universitário e o Escritório Modelo de Assistência Jurídica e vai contar com profissionais da Polícia Civil, psicólogos, assistentes sociais e acadêmicos de Direito. De acordo com Gabriel Paixão, um dos responsáveis pelo projeto na Polícia Civil, a delegacia também tratará de iluminação do campus, instrução de pessoas sobre acessos, festas e tudo o que for necessário.

O projeto é excelente, pois é pioneiro, traz experiência e qualificação para os estudantes e apoio às vítimas da comunidade. Contudo, ainda é um paliativo porque não visa combater de fato a cultura do estupro. Ao instruir pessoas a andar pelo campus e frequentar festas, estamos de novo atribuindo a prevenção do crime às vítimas e não modificando a mentalidade das pessoas a fim de diminuir substancialmente a ocorrência de assédios e estupros. Não seria melhor impedir que uma mulher se torne vítima em vez de oferecer apoio depois que o crime já ocorreu? Quando vamos pensar em prevenir a violência sexual em vez de pensar no que fazer após o ocorrido? Como é possível combater de fato a cultura do estupro?

Um dos maiores pacifistas da História, Nelson Mandela, afirmou que a educação e o ensino são as mais poderosas armas que podemos usar para mudar o mundo. Dessa forma, precisamos começar a pensar no combate à cultura do estupro por meio da educação, em todos os níveis. Por que não debater a questão nas escolas, nas universidades e sobretudo na mídia, que é o instrumento mais poderoso para disseminar informação? 

Porque vivemos a cultura da punição. Parece que é mais fácil esperar que o crime aconteça, se revoltar, propor o aumento da punição, superlotar presídios, imaginar que colocando um criminoso atrás das grades estaremos seguros, em vez de debater racionalmente o cerne da questão. Portanto, não basta apenas protestar “Por todas elas” chorando, lamentando e carregando velas, sem nenhuma reivindicação específica e eficiente. Os movimentos sociais e todos os indivíduos que se importam com a questão devem se unir e exigir do governo a discussão de gênero em todos os ambientes educacionais e na mídia, imediatamente. A sociedade não mudará se adotarmos apenas a punição e medidas paliativas para combater um problema tão complexo.

 

Publicado originalmente no Facebook do Estopim em 27 de junho de 2016

 

 

Ilustração:

Luis Quiles.

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